Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.

Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995

Herdeiro legítimo poderá receber herança.

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Hospedagem em hotel.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Crédito trabalhista. Cédula de crédito rural garantida por hipoteca. Penhora.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.